Processo 213085/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2020 15:09
Autuado em 01/04/2020 15:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 693/2020 da Primeira Câmara, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   693/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   693/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual JORGE LUIZ SANTIN
Gestor das Contas MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado ERONDI FAÉ
Ex-Gestor MARCO AURELIO ZANDONA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 16:09 AR do ofício OPD - 125/21 - GP
23/09/2020 10:07 do Protocolo 600755/20
19/08/2020 18:41 AR do Ofício OCN - 2328/2020 - DP
12/08/2020 11:43 do Protocolo 512473/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   125/ 2021   
DP  03/08/2020 Ofício de Contraditório   2328/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Acórdão de Parecer Prévio nº 693/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 887/2020
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 11:16 DP  
09/02/2021 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 125/2021 -
04/12/2020 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 104/2021 -
24/11/2020 19:04 GCFAMG  
24/11/2020 13:24 SMPJTC  
03/11/2020 09:58 3PC Parecer nº 1050/2020 - Prestação de Contas do Município de Barracão. Exercício de 2019. Contraditório. Pela regularidade das contas.
30/10/2020 15:26 SMPjTC  
22/09/2020 10:26 CGM Instrução nº 4052/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2020 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2020 -
01/04/2020 18:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 887/2020 -
01/04/2020 18:29 CGM Instrução nº 2508/2020 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2020 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1247/2020 -

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